Enchentes: Alesc aprova PEC de cooperação entre cidades proposta por Paulinha

Enchentes: Alesc aprova PEC de cooperação entre cidades proposta por Paulinha

Proposta havia sido apresentada em 2024, após a tragédia das enchentes no Rio Grande do Sul A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, em dezembro de 2025, uma Proposta de Emenda à Constituição, apresentada pela deputada Paulinha ainda em 2024, logo após a tragédia das enchentes no Rio Grande do Sul. A PEC inclui o […]

Avança a possibilidade de novo teste da 3ª faixa na BR-101 entre Porto Belo e Piçarras

A possibilidade de fazer um novo teste na BR-101, com a liberação do acostamento para o fluxo de veículos, foi debatida na manhã desta terça-feira (16). A reunião teve participação da deputada estadual Paulinha, dos prefeitos da região e dos responsáveis pela manutenção e segurança da rodovia. Paulinha defendeu a necessidade de um novo teste […]

Atendimento veterinário e castração de animais terão R$ 30 milhões por emenda conjunta dos deputados Egidio e Paulinha

Uma emenda conjunta dos deputados Delegado Egidio Ferrari e Paulinha vai destinar R$ 30 milhões para atendimento veterinário e castração estadual de animais. Os recursos estão previstos no orçamento estadual, aprovado por unanimidade pelo plenário da Assembleia Legislativa (Alesc) na terça-feira, 19. Para 2024, a Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada já prevê o repasse de […]

Pesca do peixe espada poderá ser autorizada em Santa Catarina

A autorização para pesca do peixe espada em Santa Catarina foi a principal pauta de uma reunião entre a deputada estadual Paulinha e o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula. A deputado reforçou que a agenda em Brasília nesta semana representou uma demanda de 20 mil pescadores catarinenses. Atualmente, o peixe espada é […]

Lei Melissa: Projeto que combate a violência obstétrica é protocolado na Assembleia Legislativa

A garantia de atenção integral às mulheres vítimas de violência obstétrica é o foco de um projeto de lei protocolado na Assembleia Legislativa (Alesc). A deputada Paulinha defendeu a proposta em pronunciamento na tribuna do Legislativo nesta terça-feira, 29, reforçando que a pauta está incluída nas ações do “Agosto Lilás”. Intitulada “Lei Melissa Afonso Pacheco”, […]